Foi definido o roteiro dos trabalhos da Comissão de Lan Houses responsável pela análise do Projeto de Lei 4361, em andamento desde 2004, que prevê a regulamentação dos centros de acesso e os outros oito projetos adjacentes sobre o mesmo assunto que tramitam em conjunto.
“A primeira fase cuidará de examinar um conjunto de estudos e discussões já existentes sobre o tema”, explica o relator Otávio Leite (PSDB-RJ), sobre as audiências que acontecerão nos próximos 60 dias.
A Fundação Padre Anchieta (FPA), representada por seu presidente Paulo Markun e pela curadora da iniciativa Conexão Cultura Ana Ralston, estará presente e mostrará um panorama da situação das lan houses no país. A dupla apresentará dados, como a análise feita pelo Cultura Data – braço da FPA que coordena pesquisas, sobre o uso das lan houses no país e as articulações em torno de iniciativas para emancipação digital.Também participará dessa mesma reunião o Comitê Gestor da Internet (CGI).
Sobre a importância dessa etapa, o deputado Otávio Leite aponta a necessidade de reunir um “conjunto de temas úteis para situar e trazer uma abordagem da realidade das lan houses com pesquisas e estudos” reunidos pelas entidades que terão participação na comissão.
Estão previstas sete audiências para ouvir várias áreas do setor divididas nas temáticas: Diagnóstico e Pesquisa, Experiência, Segurança e Proteção ao Uso da Informática, Educação/ Cultura/ Inclusão, Tecnologia e Desenvolvimento e Infra-Estrutura e Equipamento. As reuniões acontecerão todas as terças-feiras durante as próximas semanas.
Integram também a banca da comissão o presidente Paulo Teixeira (PT-SP) e os 1º,2º e 3º vice-presidentes Efraim Filho (DEM-PB), Colbert Martins (PMDB-BA) e Elismar Prado (PT-MG).
É possível assistir a definição do cronograma de ações pelo site da Câmara
Cronograma e entidades participantes de cada audiência
DIAGNÓSTICO E PESQUISAS
1ª Audiência
- Fundação Padre Anchieta (FPA)/ TV Cultura – projeto Conexão Cultura
- Comitê Gestor da Informática (CGI)
2ª Audiência
- Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
- Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID)
EXPERIÊNCIAS
3ª Audiência
- Comitê de Democratização da Informática
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Sergipe (SENAC-SE)
- Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município – Bahia (SUCOM-BA)
- Caderno de informática do jornal do Estado de S. Paulo (colunista Pedro Doria)
- Regina Casé (atriz e apresentadora Rede Globo)
SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO USO DA INFORMÁTICA
4ª Audiência
- Delegacias de Crimes da Informática do Rio de Janeiro
- Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática de São Paulo (DIG-DEIC)
- Polícia Federal – Unidade de Repressão aos Crimes Cibernéticos
- Safernet – Institucional de Proteção aos Direitos Humanos na Sociedade da Informação
EDUCAÇÃO/CULTURA/INCLUSÃO
5ª Audiência
- Ministério da Educação – Secretaria de Educação a Distância (SEED)
- Gilberto Gil (cantor e ex-ministro da Cultura)
- Gilbert Dimenstein (colunista do jornal Folha de S. Paulo)
- Claudio Prado (coordenador de políticas digitais do Ministério da Cultura)
TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
6ª Audiência
- Plano Nacional de Banda Larga – Projeto Inclusão Digital
- Ministério Planejamento – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
- Ministério das Comunicações – Secretaria de Telecomunicações
- Ronaldo Vasconcelos (colunista jornal O Globo)
INFRA- ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS
7ª Audiência
- Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom)
- Ministério da Ciência e Tecnologia – projeto Mapa Inclusão Digital do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
*Foto do banco de imagens da Câmara dos Deputados / fotógrafo Britto Júnior
