Foi definido o roteiro dos trabalhos da Comissão de Lan Houses responsável pela análise do Projeto de Lei 4361, em andamento desde 2004, que prevê a regulamentação dos centros de acesso e os outros oito projetos adjacentes sobre o mesmo assunto que tramitam em conjunto.

“A primeira fase cuidará de examinar um conjunto de estudos e discussões já existentes sobre o tema”, explica o relator Otávio Leite (PSDB-RJ), sobre as audiências que acontecerão nos próximos 60 dias.

A Fundação Padre Anchieta (FPA), representada por seu presidente Paulo Markun e pela curadora da iniciativa Conexão Cultura Ana Ralston, estará presente e mostrará um panorama da situação das lan houses no país. A dupla apresentará dados, como a análise feita pelo Cultura Data – braço da FPA que coordena pesquisas, sobre o uso das lan houses  no país e as articulações em torno de iniciativas para emancipação digital.Também participará dessa mesma reunião o Comitê Gestor da Internet (CGI).

Sobre a importância dessa etapa, o deputado Otávio Leite aponta a necessidade de reunir um “conjunto de temas úteis para situar e trazer uma abordagem da realidade das lan houses com pesquisas e estudos” reunidos pelas entidades que terão participação na comissão.

Estão previstas sete audiências para ouvir várias áreas do setor divididas nas temáticas: Diagnóstico e Pesquisa, Experiência, Segurança e Proteção ao Uso da Informática, Educação/ Cultura/ Inclusão, Tecnologia e Desenvolvimento e Infra-Estrutura e Equipamento. As reuniões acontecerão todas as terças-feiras durante as próximas semanas.

Integram também a banca da comissão o presidente Paulo Teixeira (PT-SP) e os 1º,2º e 3º vice-presidentes Efraim Filho (DEM-PB), Colbert Martins (PMDB-BA) e Elismar Prado (PT-MG).

É possível assistir a definição do cronograma de ações pelo site da Câmara

Cronograma e entidades participantes de cada audiência

DIAGNÓSTICO E PESQUISAS

1ª Audiência

• Fundação Padre Anchieta (FPA)/ TV Cultura – projeto Conexão Cultura

• Comitê Gestor da Informática (CGI)

2ª Audiência

• Fundação Getúlio Vargas (FGV)

• Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

• Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID)

EXPERIÊNCIAS

3ª Audiência

• Comitê de Democratização da Informática

• Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)

• Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Sergipe (SENAC-SE)

• Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município – Bahia (SUCOM-BA)

• Caderno de informática do jornal do Estado de S. Paulo (colunista Pedro Doria)

• Regina Casé (atriz e apresentadora Rede Globo)

SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO USO DA INFORMÁTICA

4ª Audiência

• Delegacias de Crimes da Informática do Rio de Janeiro

• Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática de São Paulo (DIG-DEIC)

• Polícia Federal – Unidade de Repressão aos Crimes Cibernéticos

• Ministério Público

• Safernet – Institucional de Proteção aos Direitos Humanos na Sociedade da Informação

• Casa da Cultura Digital

EDUCAÇÃO/CULTURA/INCLUSÃO

5ª Audiência

• Ministério da Educação – Secretaria de Educação a Distância (SEED)

• Ministério da Cultura

• Gilberto Gil (cantor e ex-ministro da Cultura)

• Gilbert Dimenstein (colunista do jornal Folha de S. Paulo)

• Claudio Prado (coordenador de políticas digitais do Ministério da Cultura)

TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO

6ª Audiência

• Plano Nacional de Banda Larga – Projeto Inclusão Digital

• Ministério Planejamento – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação

• Ministério das Comunicações – Secretaria de Telecomunicações

• Ronaldo Vasconcelos (colunista jornal O Globo)

INFRA- ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS

7ª Audiência

• Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom)

• Ministério da Ciência e Tecnologia – projeto Mapa Inclusão Digital do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)

*Foto do banco de imagens da Câmara dos Deputados / fotógrafo Britto Júnior